Quarta, 11 de Dezembro de 2024
19°

Parcialmente nublado

São Paulo, SP

Dólar
R$ 6,05
Euro
R$ 6,34
Peso Arg.
R$ 0,01
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

01/11/2024 às 14h51
Por: Jornalista Adilson Oliveira Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2232/24 , que inclui os pescadores artesanais de baixa renda entre os beneficiários do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.

Para o relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), “a proposta representa o reconhecimento do papel fundamental exercido pelos pescadores artesanais na segurança alimentar das comunidades”.

Criado pela Lei 12.512/11 , esse programa consiste na transferência de recursos financeiros não reembolsáveis para aplicação em projeto de estruturação da unidade produtiva familiar, elaborado em conjunto com a família beneficiária.

O programa inclui a disponibilização de serviços de assistência técnica para o acompanhamento social e produtivo dessas famílias e, no caso de atividades produtivas realizadas coletivamente, poderá contemplar mais de uma família.

“A ideia é melhorar a condição de trabalho dos pescadores artesanais e assegurar que esse grupo continue a contribuir para a economia das localidades em que atuam”, explicou o autor da proposta, deputado Henderson Pinto (MDB-PA).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

São Paulo, SP Atualizado às 09h09 - Fonte: ClimaTempo
19°
Parcialmente nublado

Mín. 17° Máx. 24°

Qui 22°C 17°C
Sex 27°C 17°C
Sáb 23°C 20°C
Dom 25°C 19°C
Seg 26°C 20°C
Ele1 - Criar site de notícias