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Bolsonaro defende marco temporal para não "entregar o Brasil aos índios"

Presidente critica possibilidade de que indígenas possam reivindicar a demarcação de terras que passaram a ocupar depois da promulgação da Constituição

02/09/2021 às 21h48
Por: Jornalista Adilson Oliveira Fonte: CB
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(crédito: Reprodução/Redes Sociais)
(crédito: Reprodução/Redes Sociais)

O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a validade do marco temporal para o reconhecimento de áreas indígenas e estabeleça que a demarcação das terras só possa ser reivindicada por comunidades que ocupavam essas áreas antes da data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Durante a tradicional live semanal, nesta quinta-feira (2/9), o chefe do Executivo comentou que mudar essa regra pode acabar com o agronegócio brasileiro. Bolsonaro disse que o STF precisa ter “bom senso” para não “entregar o Brasil para os índios”.

“Espero que o STF não aceite esse novo marco temporal, ou alguém peça vistas, o que é comum acontecer, e aí sentam em cima do processo”, opinou o presidente.

Nesta quinta, o STF suspendeu o julgamento da tese. A retomada está prevista apenas para o próximo dia 8, após o feriado da Independência. Até o momento, nenhum ministro proferiu seu voto. O relator, ministro Edson Fachin, no entanto, já apresentou seu parecer sobre a matéria e deu a entender que rejeitará a tese, permitindo que áreas que foram ocupadas após 1988 possam ser reivindicadas pelos indígenas.

Bolsonaro criticou essa mudança. “Se mudarem a interpretação da data, no campo de futebol da sua cidade, se aparecer índio deitado, aquilo passou a ser terra indígena. Vai ter que ser demarcado”, reclamou o presidente.

Segundo ele, o Brasil tem cerca de 120 milhões de hectares de áreas indígenas atualmente, o que equivale a 14% do território nacional. Ele diz que essa área pode aumentar para quase 240 milhões de hectares caso a tese do marco temporal seja alterada, fazendo com que as terras indígenas no país sejam maiores do que as regiões Sudeste e Sul juntas.

“Se for mudada a data do marco temporal, quem tem área produzindo soja pode esquecer. O cara que está produzindo sabe que daqui 10 anos, se reconsiderarem o que está sendo votado, ele sabe que o que ele está fazendo não vai valer nada. Qual o estímulo que tem para investir hoje em dia? Qual garantia jurídica que tem para continuar trabalhando? O Brasil não pode continuar vivendo dessa forma”, ponderou.

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