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Polícia OPERAÇÃO 404

Polícia tira sites de streamings ilegais do ar em operação contra a pirataria na Capital

Operação 404 é realizada em MS e outros oito estados contra a pirataria digital

08/07/2021 12h43
Por: Jornalista Adilson Oliveira Fonte: Correio do Estado
Sites que disponibilizavam conteúdo ilegal foram bloqueados - Foto: Divulgação
Sites que disponibilizavam conteúdo ilegal foram bloqueados - Foto: Divulgação

Sites ilegais de streaming foram retirados do ar, nesta quinta-feira (8), em Campo Grande, em operação contra a pirataria digital.

O streaming é a tecnologia de transmissão de dados pela internet, principalmente áudio e vídeo, sem a necessidade de baixar o conteúdo.

A ação faz parte da Operação 404, desencadeada em Mato Grosso do Sul e outros oito estados do Brasil, com objetivo de reprimir crimes praticados na internet contra a propriedade intelectual, a chamada pirataria.

Em Mato Grosso do Sul, policiais do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) cumpriram dois mandados de busca e apreensão em residências de Campo Grande. 

Foram apreendidos computadores e materiais de informática que eram utilizados nos crimes.

Policiais também suspenderam, oficialmente, o acesso dos canais de internet, transferindo o domínio de sites específicos e bloqueando os acessos aos sites ilegais.

Sites e aplicativos de streaming com conteúdo ilegal também foram suspensos, com os conteúdos retirados de mecanismos de busca.

Foram ainda suspensos perfis e páginas em redes sociais.

Além de Mato Grosso do Sul, a operação integrada é realizada no Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Lei

De acordo com o artigo 184 do Código Penal Brasileiro, violar direito de autor e outros que são lhe são conexos é crime.

O inciso 3º prevê pena de reclusão de dois a quatro anos "se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente".

Os investigados também podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

 

Operação 404

A ação faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Operações Integradas em conjunto com a Polícia Civil.

Além de nove estados brasileiros, também participaram da ação o Reino Unidos e os Estados Unidos.

O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.

"Isso corresponde ao principal objetivo da operação que é o de tornar indisponíveis acessos, serviços, enriquecimento ilícito por meio de violação de direitos autorais e que geralmente desencadeiam diversas modalidades criminosas graves com o uso da internet de maneira ilegal e criminosa".

Em todo o Brasil, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

Foram bloqueados 334 sites, 94 aplicativos e 20 IPs.

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