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Política SENADO

Colegiado vai decidir se CPI será presencial, mista ou on-line

O problema é que o sistema criado para deliberação de matérias na Casa não foi feito para uma CPI, o que pode comprometer sigilo de reuniões

17/04/2021 08h38
Por: Jornalista Adilson Oliveira Fonte: CB
(crédito: Reprodução/Youtube)
(crédito: Reprodução/Youtube)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, ontem, que caberá ao presidente do colegiado — a ser confirmado, possivelmente na semana que vem — definir se as atividades ocorrerão presencialmente, de forma mista ou totalmente on-line. O problema é que o sistema criado para deliberação de matérias na Casa não foi feito para uma CPI, o que pode comprometer sigilo de reuniões.

Ao Correio, o novo secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Sabóia, disse que, para manter a segurança das sessões na Casa, o sistema é projetado para registrar a identidade dos parlamentares, o que poderia dificultar e até mesmo impossibilitar a realização de reuniões que exijam sigilo da identidade dos participantes. De acordo com ele, o trânsito de informações sigilosas não é exatamente uma novidade para o Senado, mas frisou ainda não ser possível garantir a incomunicabilidade de testemunhas durante depoimentos.

“Vejo como pouco provável fazer isso de forma remota, me parece uma hipótese distante. Nesse caso, o melhor seria contar com a presença do interrogado”, comentou. “É óbvio que o sistema, em termos de reunião, tem limitações. É praticamente impossível, por mais que seja seguro, por mais que o parlamentar esteja com a câmera ligada, saber se alguém está gravando a reunião ou presente no mesmo ambiente.”

O que já está definido é que a eleição do presidente e vice-presidente da CPI será feita presencialmente, pois o voto é secreto, conforme determina o regimento da Casa. Sabóia destacou, no entanto, que a Secretaria-Geral da Mesa tem trabalhado visando garantir um ambiente mais seguro para os trabalhos presenciais. “O Senado já funcionou presencialmente em algumas oportunidades durante a pandemia. Estamos em conversas constantes com a diretoria para acertar medidas que possam garantir a segurança dos senadores”, enfatizou. “Uma dessas medidas é maior distanciamento de cadeiras, aumento da frequência de testes de covid-19 nos servidores, e o Senado tem se colocado à disposição para garantir a segurança dos parlamentares.”

Sabóia foi oficializado como secretário-geral da Mesa na última terça-feira, após atuar como servidor da Casa por nove anos. Ele já trabalhou na assessoria especial do Ministério da Infraestrutura e no Poder Judiciário. A convivência com a presidência do Senado, segundo ele, foi um diferencial para que recebesse o convite.

“É um desafio grande, mas, para mim, uma honra especial. Meu avô foi consultor legislativo do Senado, meu pai foi consultor legislativo da Câmara, minha mãe é analista legislativa da Câmara, eu sou analista legislativo do Senado. Digo com orgulho que eu sou a terceira geração da minha família que trabalha como servidor efetivo e permanente do Congresso”, ressaltou. Ele disse, também, que assumiu num momento complicado, referindo-se à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a instalação da CPI.

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