Segunda, 18 de Janeiro de 2021
18 98814 7587
Geral JUSTIÇA

Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP

Bares e restaurantes do interior paulista voltam a ser fechados

02/01/2021 16h54
Por: Jornalista Adilson Oliveira Fonte: Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

 O presidente do SupremoTribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça de São Paulo que permitia o funcionamento de bares e restaurantes em Aparecida (SP) e região entre os dias 1º e 3 de janeiro. Há três dias, ele já havia derrubado liminar que autorizava os estabelecimentos de 18 cidades do Vale do Paraíba a abrirem.

As duas liminares que autorizavam a abertura de bares e restaurantes no interior de São Paulo foram proferidas pelo desembargador Leonel Costa, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a pedido de dois sindicatos do setor.

As decisões do desembargador suspenderam, em algumas cidades do interior, a eficácia de um decreto do governo de São Paulo que instituiu a fase vermelha no estado nos três primeiros dias do ano. Nesta fase, apenas comércios essenciais, como supermercados e farmácias, podem receber clientes.

Primeira liminar

No mesmo dia em que o desembargador autorizou o funcionamento de bares e restaurantes no Vale do Paraíba, em 30 de dezembro, Fux derrubou a primeira liminar de Costa. O governo de São Paulo, entretanto, voltou a peticionar o Supremo após tomar conhecimento de uma segunda liminar, desta vez relativa ao município de Aparecida e região.

Na decisão mais recente, Fux determinou a “suspensão de toda e qualquer decisão provisória que suspenda, durante o recesso judiciário, a eficácia do Decreto Estadual nº 65.415/2020, expedido pelo Governador do Estado de São Paulo”.

Na primeira decisão, Fux já havia afirmado que a Justiça não poderia impedir a eficácia dos decretos estaduais que tratam de medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19, sob pena de causar risco à ordem jurídica e à saúde pública.

Ponta Porã - MS
Atualizado às 16h30 - Fonte: Climatempo
23°
Nevoa úmida

Mín. 20° Máx. 25°

23° Sensação
13 km/h Vento
94% Umidade do ar
83% (25mm) Chance de chuva
Amanhã (19/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 26°

Sol com muitas nuvens e chuva
Quarta (20/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 27°

Sol com muitas nuvens e chuva
Ele1 - Criar site de notícias