Sábado, 16 de Janeiro de 2021
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Política POLÍTICA

Brasil deve ter menos partidos políticos com o fim de coligações

Com o fim das coligações partidárias para cargos proporcionais, tendência é de menor diversidade de siglas. Reflexos já foram sentidos nas eleições de 2020, com Câmaras formadas por quatro legendas ou menos. Impacto será maior com a cláusula de barreira

02/01/2021 09h56
Por: Jornalista Adilson Oliveira Fonte: CB
(crédito: José Cruz/Agência Brasil)
(crédito: José Cruz/Agência Brasil)

O processo eleitoral brasileiro passou por mudanças significativas em 2020 e uma das novas regras vai forçar os partidos a se reinventarem daqui em diante. Com o fim das coligações partidárias nos pleitos para cargos proporcionais (vereadores e deputados federais, estaduais e distritais), que força os candidatos a participarem da eleição em chapa única dentro do próprio partido, a tendência é de que a diversidade das legendas no Poder Legislativo seja cada vez mais baixa. Não à toa, os primeiros reflexos foram sentidos já nos últimos pleitos municipais.

As siglas nanicas — com menos de 100 mil políticos filiados — foram as mais afetadas com a norma. Em 2016, eram nove partidos nessa situação (Pros, PEN, PMB, Rede, PPL, Novo, PCB, PCO e PSTU), que, juntos, lançaram 31.514 candidatos aos parlamentos municipais, conseguindo eleger 2.022. Já nas eleições de 2020, com a extinção de algumas siglas e a fusão de parte delas a outros partidos, apenas sete legendas de menor expressão concorreram nas urnas (Rede, PMB, Novo, PCB, PCO, PSTU e UP), com 8.188 nomes para vereador, sendo que apenas 221 tiveram sucesso.

Outro impacto causado pela nova legislação foi na quantidade de partidos que elegeram candidatos. Em 2020, quatro das 33 legendas (12%) que participaram do processo não conseguiram sequer um mandato: PCB, PCO, PSTU e UP. Na eleição municipal anterior, somente duas das 35 siglas (5%) que concorreram não tiveram eleitos: PCO e PSTU.

Como consequência desse novo cenário, Câmaras Municipais do país serão formadas por quatro partidos ou menos na legislatura que começa neste ano. Levantamento feito pelo Correio, com base nas estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que 2.752 casas legislativas estão nessa situação. O número é quase a metade do total de cidades brasileiras (5.571).

Segundo o TSE, serão 1.191 câmaras compostas por quatro partidos; 1.004, por três; e 543, por dois. Além disso, em 14 municípios do país, os vereadores serão todos de uma única sigla — a marca é inédita na história do Brasil. A maioria dessas cidades é do Nordeste, sendo cinco somente na Paraíba: Bom Sucesso, Ouro Velho e São José do Sabugi (as três só com políticos do DEM), além de Monte Horebe e Vista Serrana (ambas com nomes apenas do MDB).

Também fazem parte dessa lista as piauienses Belém do Piauí e Curral Novo do Piauí (com o MDB), as potiguares Frutuoso Gomes (MDB) e Viçosa (Republicanos), a alagoana Cacimbinhas (MDB), a maranhense São Pedro dos Crentes (PSL), a pernambucana Quixaba (Avante) e a sergipana São Miguel do Aleixo (PSC). A única cidade fora da região que terá um parlamento unipartidário é a gaúcha Barra do Rio Azul (PSD). No pleito de 2016, nenhuma dessas cidades elegeu vereadores de apenas uma legenda.

O Nordeste também é a região com o maior número de cidades que serão legisladas por dois partidos, com 373: 15, em Alagoas; 44, na Bahia; 33, no Ceará; 24, no Maranhão; 85, na Paraíba; 26, em Pernambuco; 82, no Piauí; 55, no Rio Grande do Norte; e nove, em Sergipe. Mais 170 câmaras de outros estados também só terão duas legendas: 16, em Goiás; 38, em Minas Gerais; quatro, em Mato Grosso do Sul; cinco, no Mato Grosso; 17, no Paraná; 45, no Rio Grande do Sul; 15, em Santa Catarina; nove, em São Paulo; e 21, em Tocantins.

Futuro

As complicações para os partidos devem ser ainda maiores nas futuras eleições por conta, também, da regra da cláusula de barreira, que estabeleceu parâmetros para o acesso das legendas aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

A norma vale desde 2018 e, naquele pleito, apenas as siglas que tiveram 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados foram autorizadas a usufruir dos direitos. A partir de 2022, contudo, esse índice vai passar para 2%. O aumento será gradativo até 2030, quando atingirá 3%.

Também fazem parte dessa lista as piauienses Belém do Piauí e Curral Novo do Piauí (com o MDB), as potiguares Frutuoso Gomes (MDB) e Viçosa (Republicanos), a alagoana Cacimbinhas (MDB), a maranhense São Pedro dos Crentes (PSL), a pernambucana Quixaba (Avante) e a sergipana São Miguel do Aleixo (PSC). A única cidade fora da região que terá um parlamento unipartidário é a gaúcha Barra do Rio Azul (PSD). No pleito de 2016, nenhuma dessas cidades elegeu vereadores de apenas uma legenda.

O Nordeste também é a região com o maior número de cidades que serão legisladas por dois partidos, com 373: 15, em Alagoas; 44, na Bahia; 33, no Ceará; 24, no Maranhão; 85, na Paraíba; 26, em Pernambuco; 82, no Piauí; 55, no Rio Grande do Norte; e nove, em Sergipe. Mais 170 câmaras de outros estados também só terão duas legendas: 16, em Goiás; 38, em Minas Gerais; quatro, em Mato Grosso do Sul; cinco, no Mato Grosso; 17, no Paraná; 45, no Rio Grande do Sul; 15, em Santa Catarina; nove, em São Paulo; e 21, em Tocantins.

Futuro

As complicações para os partidos devem ser ainda maiores nas futuras eleições por conta, também, da regra da cláusula de barreira, que estabeleceu parâmetros para o acesso das legendas aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

A norma vale desde 2018 e, naquele pleito, apenas as siglas que tiveram 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados foram autorizadas a usufruir dos direitos. A partir de 2022, contudo, esse índice vai passar para 2%. O aumento será gradativo até 2030, quando atingirá 3%.

Coordenador do Observatório do Legislativo Brasileiro, João Feres também defende que existam menos legendas, o que pode facilitar as relações entre Executivo e Legislativo, encurtando o tempo para a aprovação de projetos, mas ele diz que o sistema eleitoral não pode mudar drasticamente, a ponto de evitar a criação de partidos. “É natural da democracia que novas forças políticas advindas da sociedade surjam, se organizem e, eventualmente, se tornem um partido político. As mudanças, portanto, precisam ser muito bem dosadas.

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