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Geral JUSTIÇA

Fachin vai relatar ação de Bolsonaro contra suspensão de perfis nas redes

Fachin foi escolhido diretamente para este caso por ter sido relator de ação semelhante

28/07/2020 10h27
Por: Jornalista Adilson Oliveira Fonte: Agência do Estado
Divulgação/STF
Divulgação/STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra as ordens judiciais que suspenderam perfis de usuários nas redes sociais.

A peça foi enviada à Corte após o ministro Alexandre de Moraes ordenar ao Twitter e ao Facebook que suspendessem as contas de blogueiros e empresários bolsonaristas investigados no inquérito das fake news.

Apesar de não citar especificamente a decisão de Moraes, o governo alega que não há respaldo jurídico para as medidas. Fachin foi escolhido diretamente para este caso por ter sido relator de ação semelhante.

 As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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