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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos
Câmara 22/05/2025 - 14h45 Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva
Câmara 22/05/2025 - 13h45 Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS
Câmara 22/05/2025 - 13h00 Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida
Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos
Câmara 22/05/2025 - 10h42 Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas
Câmara 22/05/2025 - 01h25 Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas Grupo de trabalho deverá ser criado no Poder Executivo para debater o assunto
CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez
Câmara 21/05/2025 - 23h10 CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
Câmara 21/05/2025 - 22h56 Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações
Câmara 21/05/2025 - 20h01 Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo
Câmara 21/05/2025 - 18h01 Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo Proposta foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e tranca a pauta de votações
Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil
Câmara 21/05/2025 - 17h46 Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil O debate será realizado às 13 horas, no plenário 9.Veja quem foi convidado para o debate
Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos
Câmara 21/05/2025 - 17h32 Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir as condições de saúde dos trabalhado...
Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional
Câmara 21/05/2025 - 10h31 Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23 , qu...
Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados
Câmara 21/05/2025 - 08h31 Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares
Câmara 20/05/2025 - 20h46 Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso
Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo
Câmara 20/05/2025 - 20h16 Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados