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Câmara dos Deputados

Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 00h10 Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde
Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 22h10 Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde Logística reversa envolve coleta, transporte, armazenamento, reciclagem e tratamento de resíduos produzidos pelo descarte de produtos e embalagens
Aprovado em comissão projeto que detalha regras de adaptação de veículos para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 20h40 Aprovado em comissão projeto que detalha regras de adaptação de veículos para pessoas com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos
Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 14h11 Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em conflito com a lei; proposta segue em análise na Câmara
Ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morre aos 94 anos
Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 11h35 Ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morre aos 94 anos A ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morreu no último sábado em Nova Friburgo (RJ) aos 94 anos. Ela foi deputada de 1995 a 99, quando f...
Ampliação das cotas raciais nos concursos públicos recebe apoio do governo em debate na Câmara
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 22h51 Ampliação das cotas raciais nos concursos públicos recebe apoio do governo em debate na Câmara Proposta já aprovada no Senado amplia de 20% para 30% a reserva de vagas nos concursos públicos e processos seletivos federais
Representantes do setor financeiro apresentam sugestões à regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 22h22 Representantes do setor financeiro apresentam sugestões à regulamentação da reforma tributária Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados estuda a regulamentação
Projeto abre crédito de R$ 67,3 milhões para investimento da Petrobras na Holanda
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 17h20 Projeto abre crédito de R$ 67,3 milhões para investimento da Petrobras na Holanda O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/24 abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 67,3 milhões para investimentos da filial da Pe...
Comissão aprova interrogatório direto a testemunha na justiça militar
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 14h06 Comissão aprova interrogatório direto a testemunha na justiça militar Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça
Crédito em análise no Congresso permitirá investimentos da Petrobras no exterior
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 13h21 Crédito em análise no Congresso permitirá investimentos da Petrobras no exterior O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 14/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 67,3 milhões para investimentos da filial da ...
Comissão aprova projeto que prevê compartilhamento com a polícia de imagens de câmeras de segurança privadas
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 12h30 Comissão aprova projeto que prevê compartilhamento com a polícia de imagens de câmeras de segurança privadas Texto concede incentivo fiscal para quem colaborar; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova selo para empresa que contratar vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 10h45 Comissão aprova selo para empresa que contratar vítima de violência doméstica A ideia é estimular a inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência familiar; proposta continua em análise na Câmara
Relatora do processo contra Chiquinho Brazão apresenta plano de trabalho ao Conselho de Ética
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 09h00 Relatora do processo contra Chiquinho Brazão apresenta plano de trabalho ao Conselho de Ética Na mesma reunião, os deputados podem votar os processos contra Fernanda Melchionna e Glauber Braga
Audiência discute acusação de uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 08h00 Audiência discute acusação de uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul Deputado Paulo Bilynskyj afirma que algumas postagens investigadas são apenas opiniões críticas à atuação do governo federal
Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e educação
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 19h19 Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e educação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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